Professor apresenta propostas contra pirataria na internet

Em conferência proferida no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o professor William Fisher, da Universidade de Harvard, apresentou há pouco propostas para reduzir a grande dor de cabeça de gravadoras, estúdios e editoras na era da Internet. Ele defendeu a adoção de uma nova forma de arrecadação de direitos autorais, intitulada ?Democracia Semiótica?, em que a receita dos empresários e artistas viria de impostos distribuídos na proporção do consumo de suas músicas.

Na avaliação de Fisher, para que isso ocorra é necessário criar uma nova legislação de direitos autorais. O professor participou do Congresso Internacional sobre Internet e violência contra a mulher na rede de computadores, que começou hoje e se encerra amanhã.

Segundo Fisher, é impossível contabilizar os prejuízos das gravadoras e artistas com a pirataria na Internet. Muitos dos usuários de programas que disponibilizam cópias idênticas aos originais acabam também comprando o produto. Hoje um CD pode dar origem a arquivos de qualidade em formato mp3, que podem ser transmitidos facilmente pela Internet se a conexão for boa. Isso não significa, entretanto, que este consumidor não vá adquirir o original em uma loja. Por isso, segundo ele, não é possível estimar o valor que a indústria fonográfica deixa de arrecadar.

Embora não haja estatísticas confiáveis sobre esses prejuízos, é certo que o assunto se tornou uma polêmica internacional, segundo o professor. Nos Estados Unidos, a indústria fonográfica, inconformada com a presença constante de música gratuita na rede, chegou a pedir ao Congresso norte-americano autorização para sabotar as redes on-line apontadas como culpadas pelas quedas em suas vendas. Entre as táticas que a indústria pretende usar estão bloquear transferências e inundar as redes com arquivos falsos de música. ?Implantar um bug é completamente ilegal?, disse Fisher a jornalistas que pediram sua opinião sobre este assunto após a conferência.

Ele apresenta outras opções para o problema da pirataria na rede. Além da nova forma de cobrar e distribuir direitos autorais por meio da arrecadação de impostos, ele sugere penas mais severas para os piratas e a criação de sistemas de codificação que não permitam a troca a arquivos de músicas, fotos e até filmes. Outra opção seria fortalecer as proibições de utilização das tecnologias que permitem a troca e o download desses arquivos como uma medida associada à disponibilização desses produtos na rede com a cobrança de taxas. Ficaria a cargo do Estado estipular o valor e fiscalizar todo o processo.