Rio de Janeiro – A Federação Internacional da Indústria Fonográfica (IFPI) anunciou nesta terça-feira (17) que 20 dos oito mil processos por compartilhamento de música de forma ilegal na internet serão contra brasileiros. Essa é a primeira vez que o Brasil entra em uma leva de processos da federação, iniciado em 2004, e que este ano tem como alvo 17 países.
Segundo o presidente mundial da IFPI, John Kennedy, o Brasil é responsável por cerca de 5% do mercado ilegal de músicas baixadas pela internet e apenas 1% da parte legal. Uma pesquisa encomendada pela Associação Brasileira dos Produtores de Discos (ABPD) aponta que 1,1 bilhão de arquivos digitais de música foram baixados ilegalmente no ano passado.
?Sete em cada dez pessoas no mundo que baixam músicas na internet fazem de forma ilegal. Isso é uma apropriação do direito autoral. Se elas pagassem o valor correspondente a uma xícara de café, poderiam adquirir legalmente uma obra de arte para o resto da vida?, disse Kennedy. ?No Brasil também sete em cada dez músicas vendidas são de artistas nacionais. É preciso permitir que a próxima geração da cultura tenha chance?, argumentou.
O diretor da ABPD, Paulo Rosa, explicou que as ações no país são contra pessoas que moram em regiões metropolitanas e colocam à disposição uma grande quantidade de música na internet pelo sistema de peer-to-peer (programas para baixar arquivos), em torno de três a seis mil músicas em média.
?Essas serão as primeiras ações para que possam servir como uma mensagem clara de que não vale a pena fazer esse tipo de compartilhamento ilegal. Posteriormente, outros usuários, inclusive os responsáveis por crianças que adotem esses procedimentos ilegais, poderão ser alvo de processos?, disse Paulo Rosa.
No Brasil, os cálculos da ABPD apontam que a quantidade de músicas pirateadas pela internet corresponde anualmente a 75 milhões de CDs, além dos 40 milhões falsificados. Segundo Paulo Rosa, esses 115 milhões se contrapõem a um mercado legal de apenas 55 milhões de CDs. ?Mais do que o dobro da música comercializada é ilegal no nosso país?, apontou. Esse cálculo é feito levando em consideração que cada CD tem 14 faixas de músicas. Se multiplicarmos 135 milhões por R$ 20, que é o preço médio de cada CD, dá para perceber o prejuízo?.
O diretor da IFPI na América Latina, Raúl Vasquez, informou que o Brasil é o segundo maior mercado ilegal de música pirateada pela internet na região. O primeiro lugar fica com o México, responsável por cerca de 1,6 bilhão de downlods ilegais. Em terceiro lugar vem a Argentina, com 500 milhões, seguida do Chile, com 400 milhões. Ele informou ainda que o México e a Argentina também fazem parte da lista de processos deste ano.
