Fabricantes de programas de computador liderados pela ABES e pela BSA voltam sua atenção a uma forma camuflada de pirataria. É o mercado cinza, formado pelos chamados integradores, que montam computadores com peças avulsas, e por lojas que comercializam PCs novos com softwares piratas, oferecidos aos consumidores como “gratuitos”, “de cortesia” ou “promocionais”. Uma campanha atual alerta inclusive que o software gratuito ilegalmente instalado nos PCs pode causar sérios problemas para aqueles que o adquirem.
Para André de Almeida, advogado da Business Software Alliance (BSA), “o mercado cinza é uma das formas mais usuais de pirataria e o consumidor deve estar alerto para não ser ludibriado por vendedores, pois podem vir a responder judicialmente por crime de contrafação”. Produtos ilegais distribuídos pela web e pelos camelôs dos grandes centros podem ser mais facilmente reconhecidos por sua baixa qualidade e ausência de documentação original. Já nos casos em que o cliente compra o PC com um “pacote” de programas incluso, ele muitas vezes acredita na legalidade do comerciante, ignorando que leva para casa um computador com produtos irregulares instalados e que não apresentam garantia ou suporte. As empresas fabricantes de software desenvolvem dispositivos de segurança que garantem a autenticidade de seus programas e ajudam consumidores a identificar o produto original.
Uma das primeiras a adotar esse tipo de proteção foi a Microsoft. “Nossos produtos originais podem ser identificados por um certificado de Originalidade (COA) e outras características como impressões holográficas e caixas lacradas. Esses mecanismos são importantes para garantir que o cliente está adquirindo software original, garantindo assim a qualidade e segurança além de ausência de vírus”, afirma Rodrigo Munhoz, gerente de Políticas de Licenciamento da Microsoft. Ele sugere o site http://www.howtotell.com/br, que traz informações sobre como identificar o software original.
A Macromedia, por exemplo, perde 75% de seu mercado para a pirataria no Brasil, diminuindo drasticamente a contribuição com o fisco. “O usuário pode tomar alguns cuidados para não se enganar na hora da compra. Os produtos vêm acondicionados em caixas lacradas, com selos e manuais originais, não impressos com jato de tinta. Além disso, o cartão de inscrição deve acompanhar o CD, que tem a coloração inferior prata e não esverdeada”, explica Gerardo Martinez, gerente de licenças e antipirataria da Macromedia.
Já a Adobe Systems faz um alerta especial para os produtos que são oferecidos pela Web como sendo versões completas, se tratando, no entanto, de produtos de uso exclusivo educacional ? autorizados apenas para estudantes, professores e escolas ? ou “OEM” ? para venda apenas junto com equipamentos. “Em ambos os casos, os produtos não podem ser vendidos fora das condições estipuladas pela empresa. O melhor a fazer é entrar em contato com a Adobe no Brasil”, declara Luiz Maian, gerente de Antipirataria para a América Latina.
Os fabricantes destacam a necessidade de alguns cuidados ao comprar softwareinstalado nos PCs, como exigir sempre os certificados de autenticidade do produto e sua inclusão na nota fiscal, além de desconfiar de preços baixos demais, que podem ser um indicador da falsificação. Outra medida recomendada é procurar saber se há reclamações sobre a loja no PROCON ou, no caso dos sites de leilão, verificar na seção de comentários e sugestões se existem dados sobre o vendedor, com base em transações anteriores.
Embora as empresas de software sejam afetadas pela pirataria, os danos causados aos consumidores e à sociedade são muito maiores, como a falta de incentivo para o desenvolvimento tecnológico, a perda de empregos e de impostos arrecadados. Um estudo realizado pela Price Waterhouse Cooppers revela que se o índice de pirataria de software brasileiro, atualmente, em 56%, fosse reduzido para o patamar de 25%, número compatível aos países desenvolvidos, o setor deixaria de perder R$ 1,7 bilhão em faturamento e quase 25 mil novos empregos seriam gerados. Além disso, aproximadamente R$ 1,2 bilhão seriam arrecadados em impostos diretos e indiretos.
