Uma decisão judicial bloqueia o funcionamento do aplicativo de mensagens WhatsApp em todo o território nacional a partir da 0h de hoje. Segundo reportagem do jornal Folha de São Paulo, as operadoras de telefonia do país receberam uma determinação judicial para impedir a utilização do aplicativo por 48 horas.
Conforme a matéria, a medida teria sido imposta sob pena de multa pela Justiça de São Paulo por meio de uma medida cautelar. O autor da ação é mantido sob sigilo.
Segundo a Folha de São Paulo, as operadoras afirmaram, por meio do Sinditelebrasil (órgão que representa as empresas), que vão cumprir a determinação judicial. A reportagem da Gazeta tentou entrar em contato com o órgão, mas ninguém atendeu às ligações para comentar a ação judicial.
Esta não é a primeira vez que a Justiça no Brasil tenta bloquear o acesso ao app. Em fevereiro deste ano, um juiz do Piauí ordenou que provedores de internet e de conexão móvel, como as operadoras de telefonia, suspendessem o serviço em todo o Brasil – o objetivo seria forçar o aplicativo a colaborar com investigações da polícia do estado. O serviço de mensagens não estaria ajudando em investigações realizadas desde 2013 e que teriam relação com crimes (“graves”, diz o juiz, mas sem especificá-los) contra crianças e adolescentes.
O bloqueio, no entanto, não chegou a ser efetuado. Um desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí suspendeu a decisão, após as operadoras terem impetrado um mandado de segurança. Na ocasião, o Sinditelebrasil afirmou que as teles “não têm nenhuma relação com o serviço”.
Disputa
Apesar das circunstâncias envolvendo a decisão judicial de São Paulo não terem sido esclarecidas até o momento, a ação judicial surge em um momento de críticas das operadoras de telefonia contra o aplicativo. Fontes ligadas ao setor afirmaram que as empresas iriam apresentar este ano um estudo contra o funcionamento do aplicativo e até uma ação judicial – o que não ocorreu até agora.
Em agosto, o presidente da Telefônica Brasil, Amos Genish, subiu o tom contra o serviço, afirmando que o WhatsApp é uma “operadora pirata”. O presidente da América Móvil Brasil (controladora da Claro), José Felix, também veio a público criticar a falta de isonomia regulatória.
Por outro lado, pesquisa encomendada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) ao instituto MDA mostrou que a maioria dos usuários brasileiros de celulares é contra a regulamentação do aplicativo e uma consequente cobrança de impostos do serviço –de um universo de 92,9% que afirmaram possuir celular, 84,9% não são a favor de regras para o WhatsApp no país. Entre os que possuem smarpthones, 60,6% afirmaram utilizar o app.
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