São Paulo (AE) – Governo e cientistas lançaram uma última tentativa de conciliação, para resolver os problemas que há anos engessam as pesquisas sobre biodiversidade no Brasil. Em uma reunião realizada na terça-feira, em Brasília, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) apresentou a representantes da comunidade científica as versões revisadas de duas instruções normativas que buscam regulamentar o licenciamento das coletas de material de campo e a manutenção de coleções biológicas de fauna e flora. Pesquisadores reclamam há anos do excesso de burocracia na área, que emperra as pesquisas e força muitos cientistas a trabalhar na ilegalidade.
O tema é polêmico e as discussões nem sempre amigáveis. As primeiras versões das instruções normativas, apresentadas em março, foram recebidas de forma extremamente negativa pelos pesquisadores. Em maio, foi feito um acordo pelo qual o Ibama se comprometia a revisar a regulamentação em colaboração com a comunidade científica. Mas a parceria parou por aí. Depois de sete meses sem nenhum contato, os cientistas foram surpreendidos na semana passada por um convite para a apresentação das versões ?consolidadas? das instruções.
Os resultados ainda não agradaram totalmente, mas um novo acordo foi feito para revisar o texto até 15 de janeiro. ?Houve melhorias, mas ainda estão longe de atender às nossas expectativas?, afirmou Leandro Valle, presidente da Associação Memória Naturalis, que congrega os principais museus de história natural do País. Um comitê será criado para coordenar a revisão, com seis representantes de organizações científicas e seis representantes ministeriais.
As instruções tratam de duas atividades básicas para pesquisas de biodiversidade. Primeiro, a coleta de amostras biológicas no meio ambiente (que podem ser um animal inteiro ou partes dele) e, segundo, a manutenção dessas amostras em coleções biológicas acadêmicas ou particulares, como as que existem no Museu de Zoologia da Universidade de São Paulo, Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro e Museu Paraense Emílio Goeldi.
O licenciamento das atividades hoje é tão burocrático que muitos cientistas, para não perder suas pesquisas, coletam à total revelia do Ibama. Para reverter o quadro, o instituto prevê a informatização total do processo, permitindo que os cientistas solicitem e obtenham licenças on-line. ?Estamos mudando o paradigma com relação à coleta?, diz o diretor de Fauna e Recursos Pesqueiros do Ibama, Rômulo Mello. Licenças que hoje dependem de carimbos e podem demorar até dois anos para sair, segundo ele, serão emitidas em até 50 dias úteis.
