Para um cidadão curitibano é difícil imaginar acessar o site da Prefeitura, por exemplo, e não ter acesso a serviços e informações básicas, como os horários de ônibus das linhas urbanas. Mas uma pesquisa realizada pelo Centro de Estudos em Tecnologia de Informação para Governo (TecGov), da Fundação Getúlio Vargas (FGV), constatou que o Brasil está significativamente atrasado no uso de tecnologias de informação e comunicação no governo. Além disso, mostrou o grande distanciamento entre o que as empresas privadas e os governos em países desenvolvidos já exploraram das tecnologias de diversas gerações e a situação de seu uso nos municípios brasileiros.
Do estudo foi feito o 1.º Ranking Nacional de Websites Municipais, avaliou os serviços, conteúdos e informações disponibilizados pelos sites das prefeituras de cerca de 300 cidades brasileiras. O site da Prefeitura de Curitiba ficou em terceiro lugar, atrás de São Paulo e da cidade de São Carlos, no interior paulista. O objetivo do estudo era analisar o estado atual de avanço do governo eletrônico em municípios brasileiros, por meio de uma amostra representativa. ?Os investimentos no Brasil têm sido feitos em tecnologias já ultrapassadas, gastando-se recursos limitados em soluções que inviabilizam o salto para um nível mais avançado de serviços à sociedade?, explica Norberto Torres, professor do TecGov e responsável pelo projeto.
A pesquisa do TecGov abrangeu cerca de 300 municípios e foi realizada durante quase quatro meses. No estudo foram considerados aspectos como nível operado de governo eletrônico, nível de relacionamento com cidadãos e empresas, nível de e-democracia percebido, nível de uso estratégico das tecnologias de informação e comunicação, e carteira de serviços oferecidos. Características construtivas dos site também foram consideradas, tais como rapidez de acesso, layout, facilidade de navegação e clareza dos conteúdos apresentados. ?O salto de qualidade nessa relação poderia ser dado com o uso das novas tecnologias?, diz Torres.
Para o professor, ao deixar de adotar e explorar tecnologias de formas mais amplas e mais estrategicamente aplicadas, o governo acaba operando com baixa eficiência interna nas relações com a sociedade e nos serviços prestados, com altos custos econômicos. Esta situação leva à baixa competitividade da economia brasileira, com impactos sobre a renda e do nível de qualidade de vida de seus cidadãos. ?Os administradores públicos municipais, mesmo num estado mais desenvolvido como São Paulo, ainda têm uma visão muito limitada das possibilidades que as novas tecnologias de informação podem proporcionar?, conclui Norberto Torres, afirmando que os gestores investem muito menos do que seria necessário para acompanhar o ritmo das transformações das novas soluções tecnológicas, com alto impacto sobre os serviços ao cidadão, empresas e organismos.
Serviços em qualquer lugar
Uma grande reclamação dos usuários do transporte público curitibano é que os pontos e tubos de ônibus não apresentam os horários que os veículos passam nos locais. Mas a Prefeitura espera remediar a situação, ao menos em alguns lugares, com a utilização de totens que permitem acesso ao seu site. ?São 71 deles em diversos pontos da cidade. Assim, o cidadão pode ter acesso a muitos serviços da administração, como saber o horário do próximo ônibus?, explica o secretário municipal de Comunicação, Deonilson Roldo.
Para o secretário, não foi surpresa a boa colocação do site na pesquisa da FGV, justamente devido a esse foco principal de oferecer cada vez mais serviços aos curitibanos através do seu endereço eletrônico. ?Curitiba foi uma das primeiras cidades a ter seu website, onde as pessoas encontram desde guias turísticos, prestação de contas até serviços de impostos municipais?. Por esses serviços, explica o secretário, a sensação de transparência entre a administração e a população é aumentada.
Com cerca de 50 mil acessos diários, a Prefeitura diz que os serviços são fatores de economia. ?Hoje muita gente que precisa regularizar o IPTU, por exemplo, não precisa ir até a Prefeitura e enfrentar fila. Basta acessar o site?. Com os pregões eletrônicos de licitação via web, o secretário revela que a administração tem economizado em média 29% do que era gasto no formato anterior. ?Isso torna o processo licitatório impessoal, mais transparente e mais imune a fraudes?.
Empresa presta serviço especializado aos municípios
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| Macário: ?olho no mercado?. |
A Computeasy, uma integradora de TI, telecom e negócios, de olho nesse mercado que tem tudo para crescer no Brasil, acaba de anunciar a criação de uma unidade de negócio destinado ao atendimento do governo. Comandada por Aluízio Macário, diretor da empresa, a nova área vai comercializar, com exclusividade, o Sistema de Informações Municipais (SIM), para modernização e informatização da gestão das prefeituras. ?A idéia é melhorar o serviço público através dessas ferramentas, coisa que o setor privado já descobriu há muito tempo, e que o serviço público agora parece ter acordado para a importância?, diz.
O SIM pretende oferecer uma solução que agiliza o funcionamento dos governos municipais, oferecendo acesso às informações para a população e para os funcionários, atendendo totalmente as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal, servindo como ferramenta de suporte para os gestores municipais. ?Com a produtividade que um bom sistema de informações possibilita, os gestores terão uma maximização de ganhos sem precisar aumentar impostos. O ganho é incalculável: se ganha em agilidade para serviços com a comunidade e transparência?.
Macário explica que ainda existe muita resistência do setor governamental em implantar websites que ofereçam esse tipo de facilidade à população. ?E não estamos falando de pequenas prefeituras. Cidades de médio e grande portes ainda estão longe do ideal do que a internet pode oferecer em termos de facilidade para o cidadão. É falta de visão administrativa que pode custar muita dor de cabeça mais tarde para os governantes, na hora de responder pelo que fizeram ou não durante o seu governo?.
