Rio de Janeiro – Há um grande hiato digital entre os países desenvolvidos e os países em desenvolvimento que precisa ser resolvido e a internet pode ser uma ferramenta poderosa no sentido de acelerar o crescimento de todas as nações. A avaliação é do subsecretário do Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais da Organização das Nações Unidas (DESA/ONU), Sha Zukang.
Para ele, as novas oportunidades econômicas que a internet oferece têm uma clara ligação com o mundo social, principalmente em termos de liberdade de expressão e livre circulação de informação e idéias.
Os meios de diminuir a exclusão digital no mundo serão discutidos durante o segundo encontro do Fórum de Governança da Internet (IGF, da sigla em inglês Internet Governance Forum). O fórum foi aberto nesta segunda-feira (12), no Rio de Janeiro, e segue até a próxima quinta-feira (15). Durante o encontro serão debatidas formas de acesso para todos os países e acessos específicos para os países em desenvolvimento.
Zukang analisou que o órgão norte-americano Corporação para Atribuição de Nomes e Números na Internet (Icann, na sigla em inglês) que responde pela coordenação global dos sistemas de identificação, como domínios, nomes e endereços, usados na internet, ?funciona bem?, de modo geral. A sucessão do Icann, ou seja, a responsabilidade pela coordenação das atividades desenvolvidas na internet (governança) é o principal assunto do fórum realizado o Rio de Janeiro.
O ministro de Assuntos Estratégicos do Brasil, Mangabeira Unger, acredita que à medida que a governança da internet for desenvolvida, essa estrutura se tornará um dos ?principais paladinos da liberdade no mundo?. O ministro destacou também que a totalidade dos países, excetuando os Estados Unidos, não mais admite que uma única potência tenha a palavra final. Ele reiterou que os participantes do fórum devem exigir a participação na estrutura de governança da internet.
Sha Zukang destacou que o evento visa trocar idéias e experiências e, depois, buscar metodologias melhores. Ele defendeu a proteção da propriedade intelectual na internet, salientando que ?sem a proteção dos direitos, não haverá incentivos ao desenvolvimento nem haverá inovações. E esse é um dos lados da moeda?.
Outro aspecto a considerar na governança da internet seria o custo de acesso para os países em desenvolvimento. Para chegar ao equilíbrio e a uma situação em que todos ganhem, é preciso que haja estímulos à continuidade do processo de desenvolvimento de inovações e, ao mesmo tempo, que as nações emergentes tenham acesso às tecnologias necessárias para o seu desenvolvimento, recomendou.
Em relação a denúncias de censura na internet em alguns países, como a China, o representante da ONU afirmou que ?todos nós somos a favor da liberdade da informação. Isso é algo básico nos direitos humanos. É por isso que a internet é útil?. Zukang alertou, por outro lado, que liberdade não significa ter direito a fazer qualquer coisa, referindo-se ao uso da rede mundial de computadores para a disseminação de idéias terroristas ou ainda de pornografia.
?Pelo que eu entendo, deve haver liberdade sim, mas também tem que haver um meio de regulamentar isso?, avaliou Sha Zukang.
