Preocupados com a quantidade de crimes contra crianças e adolescentes pela internet, um grupo de advogados de Curitiba está lançando um guia com orientações destinadas a pais e professores quanto aos cuidados necessários para evitar expor os pequenos aos riscos na navegação pela rede. A intenção é fornecer subsídios para orientar pais e educadores a conciliar as necessidades das crianças e adolescentes de novas tecnologias da informação e, ao mesmo tempo, inibir a exposição aos prejuízos de uma comunidade virtual desconhecida.
De acordo com o advogado Hélio Augusto Camargo de Abreu, o guia não se restringe apenas a uma faixa etária, mas sim para todos que acessam a internet. “Procuramos enfocar, primeiramente, usos e posturas das crianças. Notamos que, nas escolas, os professores se sentem preocupados com a segurança dos alunos que acessam a internet”, conta. Segundo Abreu, no entanto, o monitoramento que geralmente é feito na maioria das escolas não é o mais adequado para evitar a exposição dos alunos aos riscos. Ele explica que as crianças podem acessar informações indevidas e tomar atitudes ilícitas sem que a escola saiba.
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| Advogados Guilherme Guimarães dos Santos e Hélio Augusto de Abreu. |
O advogado Guilherme Guimarães Pereira dos Santos alerta que, em caso de transgressão da lei que protege a honra de terceiros, a instituição de ensino também pode ser penalizada. “Se o crime tiver a origem de um computador da escola, como é o caso da postagem de vídeos de adolescentes brigando, e se houver danos a uma terceira pessoa, a escola pode ser responsabilizada”, afirma Santos.
Segundo o advogado, para os pais, a internet se transformou em um novo desafio dentro de casa, por se tratar de algo novo e que exige conhecimentos na área de tecnologia. Com isso, o guia prático traz dicas de segurança no acesso à internet em casa, o cuidado com senhas e as formas de os criminosos usam para se aproximar de crianças. O material aborda ainda, de forma didática, o que são as redes de relacionamento, blogs e fotologs, e como estes recursos podem ser usados de forma segura.
Comportamento
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Guia prático traz dicas de segurança no acesso à internet, o cuidado com senhas e as formas que criminosos usam para se aproximar de crianças. Pais devem ficar atentos a qualquer mudança de atitude dos filhos. |
Uma das situações abordadas pelo guia é a mudança de comportamento da criança, que pode indicar a incidência de criminosos na interatividade dela com a rede. Segundo Hélio Abreu, neste caso, a criança passa a ficar muito tempo no computador, muitas vezes trancada no quarto. “Um pedófilo pode mentir a idade para coagir a criança a despir-se, entretendo-a de forma a atiçar a curiosidade dela”, afirma. Segundo Abreu, foram relacionados os principais dispositivos do Código Penal que são aplicáveis no combate ao crime digital.
O advogado Guilherme Santos, lembra que, pela Constituição Federal, os pais são responsáveis pelas ações de seus filhos. Ou seja, se um adolescente difamar alguém pela internet, ele pode ser responsabilizado criminalmente, porém seus pais vão responder na esfera cível pelos danos morais e materiais ocasionados à vítima.
O Guia prático para o bom uso da internet está disponível gratuitamente para envio pela internet. Basta solicitar o material pelo email guia@marianiesantos.com.br.
