Depois de conseguir reduzir o número de camelôs, que comercializavam software pirata, na região da Santa Efigênia ? em 2000, eram 350 bancas e desde agosto de 2001 este número não chega a 70 ? a Associação Brasileira das Empresas de Software (Abes) e a Business Software Alliance (BSA) com o apoio da Polícia Civil do Estado de São Paulo, intensificaram as ações contra integradores (micro e pequenos empresários) que montavam PCs e vendiam os equipamentos com softwares pirata. No mês de março ocorreram oito ações policiais, em abril outras 13 e duas em maio. Além disso, mais de 20 empresários foram detidos para averiguação.
?O apoio das autoridades é muito importante na luta contra a pirataria. Nosso objetivo é defender o consumidor, que muitas vezes, desconhece o fato de que o computador que está adquirindo vem com software pirata?, afirma Rodrigo Munhoz, coordenador da campanha antipirataria da Abes.
Desde março já foram apreendidos mais de 10 mil CDs e dezenas de computadores só na região da Santa Efigênia, conhecida pelo comércio de eletrônicos. Como conseqüência disso, os comerciantes decidiram não instalar programas ilegais nos computadores. Até agora 23 lojas da região sofreram ação policial de busca e apreensão. ?O consumidor deve se conscientizar que comprar uma máquina com software pirata é tão grave quanto qualquer outra forma de pirataria. Além disso, deve ficar alerta, pois não deverá esperar do revendedor qualquer respeito às garantias descritas no Código de Defesa do Consumidor?, alerta André de Almeida, advogado da BSA no Brasil.
De acordo com a Lei de Software (9609/98), quem usa ou vende software pirata pode ser condenado a uma multa de três mil vezes o valor de cada programa pirateado e reclusão de até quatro anos.
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