O que antes significava um espaço para divulgar ideias e interagir com pessoas sobre diversos assuntos, os blogs estão tomando proporções que transcendem as discussões online e já adentram às esferas penais e cíveis. Isso porque as postagens dos autores e os comentários de terceiros estão infringindo a lei, principalmente no que diz respeito à honra de pessoas, de instituições e até mesmo de órgãos do governo.
Um exemplo aconteceu na última semana, em Maringá, onde Ministério Público (MP) precisou intervir no caso de um blogueiro acusado de difamar personalidades da cidade. De acordo com o MP, o responsável pelo blog poderia responder criminalmente pelos comentários de leitores, acusado de incitação ao crime. O blog foi retirado do ar depois de uma decisão da Justiça.
“Colocaram num blog que eu abandonei a minha mãe e o meu irmão em um outro estado. Mas eu nunca tive irmão”, conta o também blogueiro Ângelo Rigon, uma das pessoas que teria sido lesada pelos comentários. Rigon conta que o blog em questão fez um certo sucesso porque usava a polêmica para atrair a atenção do público local e abria brechas para que os comentários maldosos fossem postados. Segundo ele, os comentários atingiam profissionais de várias áreas.
Segundo Rigon, em um dos casos implicou em danos morais e materiais para os responsáveis e funcionários de um salão de cabeleireiros na cidade. “O blog falava que na verdade era um estabelecimento de fachada e que ali funcionaria uma suposta ‘casa de massagens'”, afirma. Além de terminar encerrando as atividades do salão, com a consequente perda de empregos, Rigon conta que os comentários implicaram em separações de casais.
Rigon conta que o blog de notícias de Maringá mantido por ele também já foi alvo de comentários ofensivos oriundos de leitores. Segundo ele, em 2007, o espaço para comentários foi usado para divulgar opiniões racistas. No entanto, ele considera altamente discutível a responsabilidade do blogueiro por comentários alheios.
O advogado especialista em Direito eletrônico e propriedade intelectual, Alysson Oikawa, alerta que tudo o que é publicado, mesmo os comentários de terceiros, é de responsabilidade do autor do blog. Por isso é preciso fazer uma filtragem não só dos textos mas de todo o conteúdo multimídia. “Existem pessoas que agem de má fé e utilizam os espaços para cometer crimes contra a honra. Neste caso, como a internet não encontra barreiras geográficas, o impacto negativo para a imagem de uma pessoa ou instituição pode tomar proporções irreparáveis”, afirma.
No caso de o blogueiro receber alguma notificação, ou ser simplesmente comunicado quanto a um conteúdo que atenta contra a honra de outros, Oikawa explica que é importante que o material em questão seja retirado do ar imediatamente. “Se a pessoa tomar as medidas para evitar o mau uso do seu espaço ou não manter uma postura indiferente a um comunicado, ela dificilmente deverá ser responsabilizada”, diz. No entanto, se o blogueiro se mantiver inerte, o advogado alerta que os tribunais podem condena-la por responsabilidade solidária. “Isso vale para blogs e comunidades virtuais”, comenta.
Expressão e interação
Objeto de preocupação para alguns, para outros os blogs são uma oportunidade de expressão e interação com a sociedade. O fato é que os blogs têm se proliferado em todos os níveis sociais e já podem se considerar uma das grandes peças de comunicação atualmente.”É um novo movimento, o movimento dos sem mídia”, conclui o blogueiro e jornalista Fábio Riesemberg. Para ele, o blog veio para ficar já que proporciona uma posição à população de poder comunicar de forma mais ampla. “O blogueiro mais simples pode ter o mesmo poder dos grandes veículos”, diz.
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Para Riesemberg, o conceito de blog também está mudando. Para ele, o que antes parecia ser assunto de adolescentes está sendo valorizado por empresários e políticos. “A impressão que dá é que o blog é mais informal e por isso aproxima mais o leitor do autor”, comenta. Riesemberg, que alimenta o blog esquentadinho.blogspot.com, conta que começou como um projeto informal, como um espaço de desabafo. Posteriormente, ele afirma que começou a postar textos sobre assuntos ligados ao meio ambiente e ao bem-estar depois de se envolver com adeptos da bicicleta. “Agora estou tendo mais respostas. Com um sistema de estatísticas grátis que baixei dá para ver que o espaço está a cada dia com mais frequentadores”.
A opinião é comungada pelo empresário da área de softwares, Ernesto Haberkorn. Para ele, que esteve em Curitiba na última semana para o lançamento do seu décimo livro, que fala sobre software de gestão empresarial,
os blogs possibilitam a exposição e lucro de produtos que, a princípio, não são um hit de mercado. “Para a distribuição de cultura, os fóruns e blogs inteligentes contribuem para a democracia. O importante é o governo e
o Judiciário não se omitirem e que haja de fato punição para quem usa estes espaços de modo errado”, afirma.
Delegado alerta que quem usa o “diário eletrônico” para denegrir imagem alheia pode ser punido
Se para os autores dos blogs a legislação confere a responsabilidade sobre todo o conteúdo postados nos seus respectivos espaços, para quem os usa para denegrir a imagem de alguém de forma anônima, a punição é mais viável do que muitos possam imaginar. De acordo com o delegado do Núcleo de Combate aos Cibercrimes (Nuciber), Demetrius Gonzaga de Oliveira, existem meios para identificar a origem e o autor de um comentário a princípio apócrifo.
Segundo Oliveira, é possível identificar o usuário de internet através do endereço de Internet Protocol (IP) – um conjunto de números que aponta o local de um computador em rede pública ou privada. “Hoje podemos identificar um infrator do ciberespaço de forma muito rápida”, afirma.
O delegado conta que a atuação da polícia no sentido de coibir as infrações online tem conscientizado os usuários e o volume de ocorrências tem caído. Segundo ele, o site de relacionamentos Orkut concentrava o maior número de denúncias. “Antes eram feitos de 2 a 3 boletins de ocorrência por dia. Quem estava incidindo nestas infrações entendia que não seria localizado. Presenciamos casos de pessoas se exibindo com armas e fotos de pedofilia. Hoje o pessoal está tomando mais cuidado”, diz. Segundo o advogado especialista em direito eletrônico e propriedade intelectual, Alysson Oikawa, ao postar comentários cujo objeto sentir-se lesado, o autor pode ser condenado
tanto na esfera penal quanto na cível. Neste último caso, além da retirada do blog do ar, a pessoa que se sentir lesada pode pedir indenização por danos morais. “Se a pessoa comprovar uma perda material, uma demissão, ou um divórcio, o responsável pelo blog, mesmo não sendo o autor do comentário pode arcar com o prejuízo”, diz.
Para quem que entender que houve dano por conta de comentários na rede, Oikawa orienta que é preciso estar munido de registros e objetos que possam servir como provas ou tenham efeito jurídico contra o ato criminoso. “Nossa orientação é de que a pessoa compareça a um cartório e solicite o que chamamos de ata ou declaração notarial. O cartorário vai acessar o espaço pela internet, vai descrever o conteúdo ou fará um print screen e irá expedir uma declaração”, afirma. Isso porque, segundo Oikawa, “o conteúdo ofensivo pode estar no ar hoje e em dez dias não está mais, porém o dano já foi feito e vai ser difícil comprovar a publicação”.
