A política para a gestão de resíduos sólidos que atualmente vem sendo desenvolvida em cidades de médio e grande portes no Paraná tem priorizado a armazenagem em aterros, a reciclagem de materiais e o tratamento de lixos tóxicos. No entanto, o edital dos ministérios das Cidades e do Meio Ambiente sobre os estudos de viabilização do uso de gases que saem de aterros, como o metano, para a geração de eletricidade vem despertando o interesse de municípios como Curitiba, Londrina e Foz do Iguaçu.
Curitiba e Região Metropolitana, que produzem juntas 2,4 mil toneladas de lixo por dia, há tempos enfrentam problemas com a gestão de resíduos sólidos e o armazenamento no aterro da Caximba, que vem tendo sua vida útil prorrogada sucessivas vezes – pode comportar materiais por cerca de mais três ano e meio. Segundo o assessor técnico do secretário municipal de Meio Ambiente, José Tadeu Motta, a solução encontrada até o momento foi a de desenvolver planos de gerenciamento e redução de resíduos. "Estamos tentando fazer com que os grandes geradores, aqueles que produzem mais de 200 litros de lixo por dia, promovam a separação do lixo no momento de sua geração." Ele diz que com esse tipo de conduta – separando materiais recicláveis de orgânicos e tóxicos – é possivel diminuir em 30% a quantidade de resíduos.
Atualmente, o gás que sai do aterro da Caximba é queimado, a fim de evitar a agressão ao meio ambiente e contribuir para reduzir o efeito estufa. Segundo Motta, há várias dificuldades em usar o metano emitido de aterros para que seja transformado em energia elétrica. "Uma coisa é fazer a drenagem para a queima, outra é produzir eletricidade. É por isso que os ministérios estão promovendo o edital para estudos de viabilização técnica e econômica." Ele afirma que em aterros os gases ficam armazenados em bolsões no meio dos resíduos e que ao serem retirados podem comprometer toda a estrutura desses locais.
Londrina
Segundo o presidente da Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU), a administração já apresentou três possibilidades para o local de construção de um novo aterro sanitário em Londrina, pois o antigo, construído em 1974, está em sua fase final de utilização. Ele diz que aproveitou um encontro de prefeitos sobre transporte coletivo em Salvador, para visitar a experiência que é desenvolvida em um aterro desativado, em que está sendo drenado metano, através de quatro canais. "Mas o processo ainda é experimental. Pretendemos buscar algo parecido para Londrina."
Campos diz que em 2004 Londrina reduziu em 23% a quantidade de lixo depositada no aterro em atividade. Isso foi possível com o auxílio de 30 organizações não governamentais, que fazem a coleta de materiais recicláveis em residências e empresas, classificam-nos e os comercializam. Campos lembra que a cidade possui 400 mil habitantes e produz mais de 350 toneladas de resíduos por dia.
Foz do Iguaçu
O secretário municipal do Meio Ambiente de Foz do Iguaçu, André Alliana, afirma que a cidade, de aproximadamente 300 mil habitantes e que produz 200 toneladas de lixo por dia, possui aterro que canaliza os gases para a atmosfera. "Não fosse a emissão de gases, o aterro seria ideal", diz. Segundo ele, está sendo preparada uma carta-consulta para a participação do edital. Alliana lembra que Foz do Iguaçu vive uma condição específica por ter uma população flutuante de cerca de 1 milhão de habitantes e por se situar na região da tríplice fronteira, o que faz os problemas com a quantidade de lixo serem aumentados.
Crédito de carbono vira possibilidade de lucro
O gerenciamento de resíduos sólidos e gases emitidos por lixões e aterros é um problema para as administrações municipais do Paraná, mas pode também se tornar uma fonte de energia elétrica e renda, através da comercialização de créditos de carbono. O edital lançado pelos ministérios das Cidades e do Meio Ambiente vai selecionar trinta cidades para fazerem estudos que visem a viabilidade de transformar gases emitidos por lixões e aterros sanitários em energia elétrica. Os duzentos maiores municípios do País, com mais de 118 mil habitantes, podem protocolar a documentação exigida pelo edital no Ministério das Cidades entre os dias 9 e 19 de maio.
Ao aproveitar esses gases para a geração de energia, há a possibilidade de participar do mercado de créditos de carbono através do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) do Protocolo de Kyoto, que permite a parceria entre países desenvolvidos e em desenvolvimento. Países industrializados podem transferir recursos para comprar os créditos referentes ao carbono não emitido por países como o Brasil, que desenvolvem projetos de redução de emissão de gases. O mercado de crédito de carbono está sendo estimado em US$ 10 bilhões nos próximos anos.
Pesquisa
Um estudo realizado pela Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq) da USP, entre 2001 e abril de 2004, indica que municípios com mais de um milhão de habitantes, grandes produtores de lixo, apresentam maior potencial para gerar energia elétrica e receber créditos a partir dos aterros. Encomendado pelo Ministério do Meio Ambiente, o estudo mostra que, num cenário otimista, o Brasil poderia gerar até 2015 aproximadamente 440MW de energia, usando o gás que é queimado ou lançado na atmosfera. Para a pesquisa, foram selecionadas 92 cidades de 23 regiões metropolitanas, além de outros 16 municípios.
Segundo o estudo da Esalq, notou-se que o potencial de geração nos depósitos de lixo já fechados, por causa da forma de operação a que foram submetidos, dificulta a qualidade de drenagem do gás. A pesquisa indica que não haverá viabilidade econômica em aterros com mais de cinco anos e com elevada capacidade de captação, se não houver a ampliação da área, a fim de aumentar a geração de metano. Porém, o estudo indica que há grande potencial de desenvolvimento sustentável a partir da viabilização técnico-econômica dos aterros sanitários para a obtenção de energia elétrica por biogás.
A conclusão da pesquisa é que os melhores locais para a implantação de projetos de geração de energia renovável são aqueles onde existem programas de coleta seletiva e destinação alternativa de resíduos sólidos. Pois, nesses casos a quantidade de material inorgânico depositado deve ser menor que naqueles onde essas iniciativas não existem. (RD)
