Daniel Dove, estado-unidense de 26 anos, foi condenado por conspiração e violação de direitos autorais, por um júri popular dos EUA na última sexta-feira. A condenação foi conseqüência de suas atividades como administrador de envio de filmes para a popular rede de troca de arquivos BitTorrent e pelo buscador de arquivos EliteTorrens.
Por seus crimes Daniel pode ser sentenciado a até 10 anos de prisão.
O site EliteTorrents foi tirado do ar em 25 de maio de 2005, depois que o site publicou uma cópia do filme Star Wars Eposídio 3: A vingança dos Sith, antes mesmo de que o filme fizesse sua estréia nos cinemas.
Outros dois de seus colegas haviam sido presos com acusações similares, mas evitaram julgamento ao fazer um acordo com a promotoria onde pegaram cinco meses de cadeia, mais cinco meses de prisão domiciliar.
O Departamento de Justiça dos EUA afirma que o EliteTorrents atraiu 125 mil membros que enviaram mais de 700 filmes que foram baixados mais de 1,1 milhão de vezes.
Você pode pegar cana?
O que isto representaria para os “baixadores” casuais de conteúdo protegido por direitos autorais? Todas as redes de trocas de arquivos ponto a ponto (P2P) baseiam-se no princípio de que, para você poder baixar arquivos, também deve compartilhar este mesmo conteúdo o que o torna um distribuidor ilegal de conteúdo protegido por direitos autorais. Esse mesmo princípio aplica-se tanto a filmes quanto a programas de computador, músicas e livros digitalizados. Há base legal, ao menos nos EUA, para simples usuários das redes BitTorrent, eDonkey (eMule, etc.) e similares enfrentarem julgamento como criminosos.
Há diversos precedentes legais nos EUA de simples usuários de redes P2P sendo condenados por crimes de violação de direitos autorais por download de conteúdo. Um usuário do KaZaA, por exemplo que chegou a receber U$222 mil de multa por baixar músicas na internet.
CONCLUSÃO
Em geral os investigadores de pirataria vão atrás dos “peixes grandes”: os grupos que iniciam a cadeia de distribuição de material protegido por direitos autorais. Mas os simples usuários de redes P2P que baixam este conteúdo também correm riscos de serem penalizados.
Eu odiaria ter que passar dez anos na cadeia sabendo que foi por que distribuí um dos terríveis episódios de Star Wars.
