Uma nova geração de carteiras de identificação está começando a ser implantada no Brasil. Enquanto se começa a discutir um novo formato para a tradicional carteira de identidade, entidades de classe já estão adotando novos modelos de documentos profissionais que, além de serem feitos de materiais inovadores que dificultam a falsificação, permitem a inclusão de dados por meio eletrônico.
Os advogados estão sendo os primeiros a terem a nova tecnologia disponível. Mais de 100 mil profissionais credenciados pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) já possuem o modelo novo de carteira da entidade, que permitirá, em cerca de 60 dias, até a assinatura digital em processos eletrônicos. Segundo o presidente da Comissão de Tecnologia e Informação do Conselho Federal da OAB, Alexandre Atheniense, uma rede de certificadores no Brasil deverá ser implantada nesse prazo, para permitir o uso desse recurso. Atheniense diz que a ordem já está em condições de emitir as novas carteiras aos 650 mil advogados credenciados na entidade, que estão distribuídos em 27 unidades estaduais.
Mas há diferenças. Enquanto a nova carteira da OAB traz o chip que permite a assinatura eletrônica, o projeto da nova identidade prevê um dispositivo que deverá armazenar informações pessoais do portador, como foto, dados biográficos e biométricos, como a impressão digital, por exemplo.
Atheniense explica que, apesar da carteira profissional dos advogados ser válida como identidade civil, o propósito da carteira é mais profissional. “A nova identidade é um projeto parecido com o nosso, mas no nosso caso a informação armazenada no chip não é dos dados da carteira, mas sim um certificado digital para ser usado nos tribunais. A OAB achou desnecessária a inclusão dessas outras informações.”
Polímeros
Não é apenas a presença do chip que faz das novas carteiras uma inovação tecnológica. O material de que são feitas também é novidade. São cartões em policarbonato, que são mais resistentes e seguros contra fraudes. “É um material mais elaborado, resistente e que aceita gravação a laser. Portanto, não há impressões superficiais”, informa Márcio Lambert, presidente da GD Burti – empresa que fornece os novos cartões da OAB, bem como de outras entidades, como a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR) e o Conselho Federal de Contabilidade (CFC).
No cartão, podem ser impressos tanto dados, como fotos. Segundo Lambert, a impressão a laser é feita no interior do cartão, atravessando duas camadas de cristal, em ambos os lados. “Não tem como um falsário remover”, garante. “É um substrato absolutamente seguro, que utiliza técnicas gráficas diferenciadas e complexas. É como uma evolução do holograma”, diz, referindo-se aos selos de autenticidade que muitos cartões trazem consigo. Os polímeros, de acordo com Lambert, também possuem alta resistência às ações do tempo, ao manuseio e a solventes.
Identidade civil
O Encontro Nacional de Identificação, realizado no último dia 8 em Brasília, debateu a integração dos institutos de identificação do País e apresentou tecnologias na área. No evento, também se discutiu a instituição do Cartão de Registro de Identidade Civil (RIC). Como esse projeto prevê que os dados serão integrados entre todos os institutos de identificação do País, deverá existir um número único, nacional, para cada cidadão, unificando, além da identidade, CPF, t&iacut,e;tulo eleitoral, carteira de motorista, entre outras. E o documento, que poderá ter fundos complexos e efeitos óticos especiais, poderá estabelecer uma melhor relação com seu portador, pois permite a presença de um chip com os dados do usuário e um certificado digital. “Poderemos comparar na hora a impressão digital de uma pessoa com a que está registrada eletronicamente no cartão”, conta Lambert.
Em nove anos, a maioria dos brasileiros deverão ter o seu número RIC. Já em janeiro do ano que vem o cadastramento deverá começar para cerca de
2 milhões de pessoas. Em 2010, mais 8 milhões de pessoas deverão ter o RIC e partir do ano seguinte, a previsão é permitir que 80 mil pessoas sejam cadastradas por dia.
A meta é cadastrar 20 milhões de cidadãos por ano.
