Elas também têm direito!

Mães adotantes também têm direito a licença-maternidade

A chegada de um filho é um dos momentos mais especiais na vida de uma mulher. Para quem engravida, são nove meses de preparação e ansiedade. Para quem adota, esta espera pode ser muito maior, mas da mesma forma é acompanhada de muitos cuidados, incertezas quanto ao futuro e muito amor. Para poder curtir o filho e estreitar estes laços de afeto e cumplicidade, hoje, felizmente, mães biológicas e adotivas têm os mesmos direitos no que diz respeito à licença-maternidade e ao salário-maternidade.

Segundo a presidente da Comissão de Direito de Família da Ordem dos Advogados do Brasil no Paraná (OAB-PR), a advogada Adriana Aranha Hapner, “sob o ponto de vista previdenciário, todas as mães têm os mesmos direitos, independente de como se estabeleceram os laços maternais”. Desde junho de 2012, as mães que adotam filhos legalmente, além do direito ao salário-maternidade pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), passaram também a poder disfrutar do benefício da licença-maternidade de 120 dias.

Para poder aproveitar este período sem prejuízo para carreira da mãe ou para a empresa, a advogada recomenda que “as mulheres comuniquem as empresas quando decidirem adotar, antes ou no momento que ingressarem no cadastro nacional de adoção”. Para ela, essa relação de transparência e antecipação faz com que as mães e as empresas possam se organizar.

Quem vive este período mágico de aproximação com a filha é a professora Claudia Palaci, que adotou uma menina de cinco anos há pouco mais de dois meses. “Entre a data em que eu e meu marido demos entrada no cadastro e o dia da chegada da nossa filha, foram cerca de três anos neste processo de adoção. Apesar de estar me preparando para ser mãe durante este período, percebi que só saberia como seria nossa vida com ela assim que a conhecemos”, conta.

Além disto, Claudia afirma que existem alguns aspectos dessa convivência que não podem ser organizados antes, como o quarto da criança, por exemplo. “Nós sabíamos que nosso filho poderia ter de seis meses a cinco anos, só isto. Não tínhamos certeza nem se seria menino ou menina. E, assim, não tem como comprar cama, berço ou roupinhas. Diferente de uma mãe grávida que faz enxoval, comigo tudo teve que ser decidido e preparado após minha filha já estar em casa conosco, durante o chamado estágio de aproximação”.

Sobre a importância do período de licença-maternidade, a professora acredita que ele é fundamental para que as mães e filhos possam se conhecer e estabelecer uma nova rotina em família. “A licença-maternidade para a adoção é o momento para a formação de vínculo, que nasce da convivência. É quando a criança se sente inserida na família e quando os pais se estruturam e se adaptam para recebê-la, passando segurança, amor e proteção”.

Sem os quatro meses junto com a filha, Claudia acredita que o convívio inicial seria muito prejudicado. “Estou há dois meses em casa com ela e ainda tenho mais dois meses. Se estivesse trabalhando, não teria oportunidade de conhecer minha filha, seus gostos, sentimentos e personalidade. Hoje, na metade da licença, já percebo mudanças em seu comportamento. Com um mês, ela era muito desconfiada, agia assim por defesa. Agora, ela é outra criança, já reconhece nossa casa como sendo seu lar, está mais aberta, conversa comigo e com o pai e tem confiança para expressar suas emoções.”

Sobre a relação com a empresa em que trabalha a professora conta que teve apoio dos empregadores. “Minha chefia foi muito humana. A primeira reação deles foi querer conhecê-la e não se preocupar com as aulas que eu d,eixaria de dar. Minha chefe, colegas e alunos ficaram felizes por mim, assim que souberam que minha filha tinha ‘nascido’”.

Preparo psicológico é importante

De acordo com a psicóloga Simone Steilein Nosima, o processo de adoção é esperado e comemorado por todas as partes, mas não garante necessariamente uma facilidade de convívio inicial. “A licença-maternidade é vista como um momento para o cuidado com a criança, normalmente do recém-nascido. Mas também é um momento para adaptação da família toda à nova rotina, aos novos cuidados, preocupações e afazeres. Toda a estrutura familiar sofre alterações com a chegada da criança. E isso não é diferente na adoção”, comenta.

Sobre a aproximação entre a criança e seus pais, Simone lembra que uma criança que vem de um processo de adoção já tem uma carga de sofrimento que deve ser considerada. “É importante que ela possa sentir o acolhimento desta família. E o tempo oferecido pela licença-maternidade vai ajudar com que a mãe fique disponível para a criança nesta fase importante. Durante este período, a mãe vai ter a chance de ficar mais próxima da criança, de conhecer suas preferências, entender seus medos. E a criança vai ter a chance de conhecer e se aproximar da sua nova família”.

A psicóloga acredita que buscar entender a criança é muito importante. “A criança passa a conviver com pessoas que até então ela não conhecia e isso causa um estranhamento. Imagine a seguinte situação: tenho cinco anos e nunca vi aquelas pessoas, vivia numa casa com outras crianças, em outro lugar e tinha outra rotina de vida. De repente, tudo muda: a casa, a rotina, a escola, a família. Precisamos respeitar a criança de forma suficiente para entender que a mudança é muito grande e que deve ser acompanhada de forma mais próxima no início. Ela precisa ter alguém perto para dar atenção e ouvir seus medos, apoiar na adaptação”, orienta Simone. “Este momento tão esperado, que é a chegada da criança, deve ser vivido de forma especial por toda a família. E nada mais justo do que ter tempo para que isso seja possível”, conclui.