Todos os anos milhares de pessoas, principalmente mulheres, sofrem violência sexual no Brasil. Em 2013, de acordo com dados do 8º Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2014, divulgado no início do mês pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 50320 mil casos de estupro (incluindo homens e mulheres) foram registrados no país. Mas a realidade pode ser ainda pior, pois “apenas 35% das vítimas costumam relatar o episódio às polícias, segundo pesquisas internacionais”, como consta no documento. Desta forma, estima-se que o número correto de casos ocorridos no ano passado seja de 143 mil estupros.
No Paraná, o relatório revelou que, em 2013, houve o registro de 3584 estupros e 422 tentativas. Em comparação com os dados de 2012, houve um crescimento, ainda que discreto, no número de casos, que era de 3523 estupros e 396 tentativas. Em números absolutos, isto coloca o Paraná em terceiro lugar entre os estados onde o crime de estupro é mais comum, ficando atrás apenas de São Paulo (12057) e do Rio de Janeiro (5613). Já quando é levado em consideração o índice em um grupo de 100 mil habitantes, o Paraná aparece na 11ª posição nacional, com média de 32,5 casos.
Em Curitiba, de acordo com o Núcleo de Apoio à Vítima de Estupro (Naves), órgão criado pelo Ministério Público do Paraná (MP-PR), em novembro de 2013, para dar apoio às vítimas com mais de 18 anos que tenham sido violentadas na capital, em situações sem relação com crimes domésticos, nos primeiros quatro meses de funcionamento do órgão, foram notificados 55 estupros na cidade.
Segundo a coordenadora do Núcleo de Apoio à Vítima de Estupro (Naves) Rosangela Gaspari, o núcleo tem como objetivo apoiar as vítimas, para que elas saibam que não estão sozinhas, além de acompanhar o processo, visando à punição do estuprador. “As vítimas deste tipo de crime costumam ficar com muitas sequelas emocionais, como pesadelos e dificuldades para retomar as atividades sociais. Em parceria com Polícia Militar, Delegacia da Mulher e hospitais de referência ao atendimento das vítimas, o núcleo trabalha para oferecer ajuda psicológica para as vítimas e também orientação jurídica e acompanhamento dos processos”.
Políticas públicas
Em Curitiba, há ainda outras iniciativas que buscam diminuir o número de vítimas e prestar um melhor serviço às mulheres violentadas, como explica a secretária da Mulher, Roseli Isidoro. “Temos reestruturado a rede de serviços públicos, criamos a Patrulha Maria da Penha com a Guarda Municipal e temos oferecido apoio jurídico com a ajuda da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Além disto, está prevista para abril de 2015 a inauguração da Casa da Mulher Brasileira.
Construído em parceria com governo federal, estado e o Poder Judiciário, o local deve concentrar o atendimento à mulher em situação de violência, abrigando a Delegacia da Mulher, uma unidade do Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar, o atendimento de psicólogos e assistentes sociais, além de serviços do Ministério Público e da Defensoria Pública”.
Proteja-se!
Para a delegada titular da Delegacia da Mulher de Curitiba Daniela Antunes Andrade, não é possível prevenir um estupro, mas as mulheres podem agir de forma com que os riscos sejam minimizados. “Orientamos que elas não andem sozinhas, principalmente à noite e em lugares desertos. O estupro pode ter mais de um agressor, mas raramente tem mais de uma vítima ao mesmo tempo, assim, é importante evitar andar sozinha. Se perceberem que há alguém suspeito, gritem e procurem comércios ou lugares com movimentação de pessoas, mas não arrisquem suas vidas”, orienta.,
E completa: “Estupros não são os crimes mais comuns na Delegacia da Mulher. Quando há muitos casos seguidos, há grande possibilidade que o autor seja uma única pessoa. O estuprador não é um criminoso normal, ele é alguém com algum desvio de conduta social, que tem tendência a reincidir no crime e que apresenta perigo à sociedade”.
Para que os criminosos sejam encontrados e punidos e para que vítima se proteja de consequências, como doenças ou uma gravidez indesejada, a delegada orienta que elas procurem imediatamente atendimento médico e prestem queixa na delegacia. “Em Curitiba, elas podem ir até o Hospital de Clínicas ou até o Hospital Evangélico, onde receberão os cuidados necessários e passarão por exames que vão coletar provas da violência”.
Uma das profissionais que presta atendimento às vítimas é a médica ginecologista e obstetra do Hospital Evangélico Marina Beduschi Santos, que explica por que as mulheres devem buscar ajuda o quanto antes. “Tratamentos que previnem as doenças sexualmente transmissíveis e a pílula emergencial (do dia seguinte) têm maior eficácia se administrados em até 72 horas após o ato sexual. Ao chegarem ao hospital, elas passam por exames médicos e periciais, com profissionais do Instituto Médico Legal (IML). Caso elas não compareçam ao hospital logo após o crime, deverão procurar atendimento em seguida”.
Outras recomendações sobre como agir nesses casos podem ser obtidas pelo telefone (41) 3219-8600 (Delegacia da Mulher).
