Como já mostramos aqui no TDelas, no Brasil, as mulheres representam a maioria entre os eleitores, representando 52% do eleitorado, formado por mais de 142 milhões de eleitores, de acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de julho de 2014. Mas, mesmo estando em maior número, quando pesquisamos o porcentual de mulheres que participam da vida política de forma ativa, se candidatando para atuar nos cargos públicos municipais, estaduais ou federais, percebemos que elas ainda fazem parte de uma minoria.
Criada em 1997, a lei federal nº 9.504 pretende ajudar a diminuir esta discrepância, mas não defende exatamente que as mulheres devam ser beneficiadas. Segundo o Coordenador de Comunicação do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE), Marden Machado, a lei determina que 30% das vagas em disputa sejam preenchidas pelo sexo que não seja o dominante, não relacionando diretamente estas vagas com um dos sexos ou, no caso, com as mulheres. “Hoje, o grupo dominante entre os candidatos ainda é formado pelos homens. Mas nada impede que um dia, se esta situação se inverter, eles venham a ocupar a cota de 30% e elas as demais vagas”.
Pela lei que vigora há 17 anos, cada partido ou coligação deve obrigatoriamente reservar 30% das vagas aos candidatos do sexo não predominante. Caso isto não aconteça, as outras vagas podem sofrer restrições proporcionais. “Se um partido tem direito a ter dez candidatos e no momento do registro possui sete homens e apenas duas mulheres, por exemplo, este número será inferior aos 30% e assim, uma das vagas que seria ocupada por um homem deverá ficar em aberto. Desta forma, a proporção das cotas de 30% será sempre respeitada”, explica Machado.
2010 x 2014
Entre todos os candidatos inscritos para concorrer aos cargos disputados em 2014 no Paraná, segundo dados disponibilizados pelo TSE, no total, se candidataram 1238 pessoas, sendo 856 homens (69,14%) e 382 mulheres (30,86%).
Mas, mesmo que ainda a passos lentos, as mulheres vêm se interessando mais e efetivando suas candidaturas. Comparando o número absoluto de candidatas do Paraná inscritas nas eleições de 2010, com as deste ano, é possível ver um aumento, principalmente para os cargos de vice-governadora e deputadas estaduais. Em 2010, havia apenas uma mulher concorrendo ao posto de vice-governadora do estado do Paraná, agora em 2014 são quatro candidatas a vice e uma concorrendo ao cargo de governadora. Já para integrar a Assembleia Legislativa do Estado, em 2010, eram 165 (25,741%) concorrentes, hoje, contamos com 267 (31,49%) candidatas registradas.
Para o cargo mais importante do Poder Executivo também tivemos um acréscimo no número de candidatas. Em 2010, somente Dilma Rousseff e Marina Silva concorriam à Presidência da República. Neste ano, há três mulheres: além de Dilma e Marina (que assumiu a candidatura após o trágico acidente aéreo que resultou na morte do candidato Eduardo Campos), concorre à vaga a candidata Luciana Genro.
A influência de uma mulher no poder
Em 2010, Dilma foi eleita no segundo turno com 56,05% dos votos, contra 43,95% do candidato José Serra. Assim, ela entrou para a história como a primeira mulher eleita como presidente do Brasil. Fato que, de alguma forma, influenciou outras mulheres a olhar com mais cuidado e atenção para os assuntos políticos.
Para a professora e coordenadora do curso de Direito Eleitoral da UniCuritiba, Mariane Yuri Schiohara, a presença de uma mulher, uma figura carismática na Presidência da República pode ter servido de acalento e incentivo às demais mulheres. Mas, para ela, outros fatores também contribuíram com uma maior participação do público feminino nas esferas políticas.
“A análise do crescimento da participação feminina na política não pode ser feita com base somente nos fatos políticos e na eleição de uma presidente mulher. Na verdade, de alguns anos para cá, elas têm entendido e assumindo seus papéis em todos os âmbitos sociais. Hoje, vemos mulheres atuando com cada vez mais frequência em cargos que oferecem muita concorrência e responsabilidade, nos cargos públicos, no Judiciário e em outros setores da sociedade”, explica a professora.
Hoje, segundo Mariane, os partidos vêm atraindo e angariando as mulheres para a vida política e apesar disto não garantir que elas serão eleitas, aumentam as chances de termos mais políticos do sexo feminino. “A população tem que se acostumar com a presença da mulher na política e elas devem garantir seu espaço por mérito, como fizeram no mercado de trabalho”, conclui.
