De quinta a domingo, os acionamentos via 190 a respeito de situações de perturbação do sossego cresce exponencialmente. De acordo com dados da Polícia Militar do Paraná (PM-PR), essas ocorrências representam 60% do total de demandas recebidas pela corporação nesses dias da semana em Curitiba, na Região Metropolitana e no litoral do Paraná.
E as autuações referentes a esse tipo de situação só tem aumentado também. De acordo com levantamento da PM divulgado nesta quinta-feira (27), somente nos seis primeiros meses de 2017, a Patrulha do Sossego prestou 774 atendimentos, 52% a mais do que no mesmo período do ano passado. O número de termos circunstanciados assinados também aumentou, passando de 381 a 443 (um acréscimo de 16%), assim como a quantidade de pessoas notificadas, que passou de 394 para 450 (um aumento de 14%). Já os autos de infração de trânsito subiram de 195 para 291 (acréscimo de 49%).
De acordo com o chefe do Centro de Operações Policiais Militares (COPOM), major Olavo Vianei Francischett Nunes, a elevação nos dados relacionados ao atendimento de perturbação sossego se devem à mudança na legislação e ao incremento nas fiscalizações por parte dos órgãos responsáveis.
Legislação
O major explica que a legislação define como perturbação do sossego quando a pessoa exerce a profissão ruidosa e/ou abusa de sinais acústicos ou sonoros, bem como barulho de animais e a exploração de música em ambiente externo e área residencial. “O crime ambiental caracteriza-se quando a atividade é habitual e resulta no dano à saúde das pessoas que moram nas proximidades”, explica.
Segundo o major Vianei, a exploração de atividade ruidosa nos limites dos municípios são disciplinados por legislação municipal própria, a qual pode culminar na cassação do alvará, na penalidade de multa e/ou no embargo da atividade, isso na esfera administrativa. “Cada cidade tem uma legislação que vai estabelecer os limites para explorar o ramo de música ao vivo ou mecânica, bem como promover e praticar atividade ruidosa nos limites do município. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) também traz a previsão de que o condutor não pode ouvir som no lado externo do veículo”, conta.
O oficial ainda explica que durante o dia há uma liberalidade um pouco maior para explorar as atividades sonoras quando o limite permitido gira em torno de 70 decibéis e no período noturno, em área residencial, é de 45; já em local de uso misto onde tem comércio e circulação de ônibus o limite é de 50 decibéis. “Precisamos informar à população que é preciso procurar o município para saber se naquela localidade é possível explorar a atividade sonora, pois promover barulho e causar ruído ofende o meio ambiente e atinge a qualidade de vida”, afirma.
Apreensões
Durante as ações de janeiro a junho de 2017, foram apreendidos 382 equipamentos sonoros diversos e sete pessoas foram encaminhadas por posse de entorpecente para lavratura de Termo Circunstanciado. Os dados compreendem a atuação da Patrulha do Sossego nos municípios de Curitiba, Colombo, Guaratuba, Matinhos e Pontal do Paraná. “A perturbação do sossego é uma ocorrência grave que incomoda a sociedade, por isso a Polícia Militar possui, há cerca de três anos, um serviço estruturado para atender esta demanda. A população sabe que pode contar conosco e que em casos desta natureza deve entrar em contato via 190”, ressalta o major.
“Nos grandes centros, as pessoas passaram a dividir espaços cada vez mais apertados. Nos relacionamentos sociais, em algum momento, poderá ocorrer as zonas de atrito. Existindo o conflito os envolvidos acabam acionando a PM. A perturbação do sossego é um ilícito penal como qualquer outra contravenção, por isso é preciso que as pessoas estejam cientes que serão autuadas e terão que comparecer a uma audiência para responder pelos seus atos. Pedimos a população que respeite a legislação e colabore com a Polícia Militar que busca fazer um serviço de qualidade em prol de todos”, finaliza o major Vianei.
